Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialANALISES EM AMOSTRAS DE AGUA DAS ETA´S E DEMAIS LOCALIDADESAnalise em amostras de agua, com frequencia semestral, proveniente das estacoes de tratamento de agua de Guanhaes (ETA 01 e ETA 02) e demais localidades (Poco Artesiana do Barreiras, Poco Artesiano de Correntinho - Sistema Sape, Poco Artesiano de Correntinho - Sistema Campo, Poco Artesiano de Sapucaia, Poco Artesiano de Taquaral, Poco Artesiano de Cruzeiro do Aricanga, Poco Artesiano do Bairro Esperanca, Poco Artesiano do Bairro Joao Miranda, Poco Artesiano do Bairro Buritis e Poco Artesiano do Vale dos Jacarandas), totalizando 12 pontos de coleta. * Os sistemas indicados como poco artesiano, devem realizar analises de Turbidez, Cor Verdadeira, pH, Fosforo Total, Nitrogenio Amoniacal Total e condutividade eletrica Analises processadas conforme os parametros estabelecidos pela PORTARIA GM/MS Nº 888, de maio de 2021 do Ministerio da Saude (Parametros de Analise especificados na TABELA 01 do termo de referencia do paragrafo 2º do artigo 42). * Os relatorios devem conter os Limites de Quantificacao (LQ) e Limite de Deteccao (LD) conforme os paragrafos 1º e 2° da do artigo 22 da Portaria. O cronograma de coleta sera definido posteriormente.12,0000R$ 450,00R$ 5.400,00
MaterialANALISES EM AMOSTRAS DE AGUA PROVENIENTE DOS POCOS EMERGENCIAISAnalise em amostras de agua, com frequencia anual, proveniente dos Pocos Emergencias (Poco Artesiano do Bairro Horto, Poco Artesiano do Bairro Amazonas, Poco Artesiano do Bairro Centro/Rodoviaria, Poco Artesiano do Bairro Nova Uniao, Poco Artesiano do Nacoes, Poco Artesiano do Bairro Nossa Senhora Aparecida, Poco Artesiano Bairro Jardim America e Poco Artesiano da Avenida dos Ipes), totalizando 8 pontos de coleta. Analises processadas conforme os parametros estabelecidos pela PORTARIA GM/MS Nº 888, de maio de 2021 do Ministerio da Saude (Parametros de Analise especificados na TABELA 01 do termo de referencia do paragrafo 2º do artigo 42). Alem de Turbidez, Cor Verdadeira, pH, Fosforo Total, Nitrogenio Amoniacal Total e condutividade eletrica * Os relatorios devem conter os Limites de Quantificacao (LQ) e Limite de Deteccao (LD) conforme os paragrafos 1º e 2° da do artigo 22 da Portaria. O cronograma de coleta sera definido posteriormente.7,0000R$ 2.300,00R$ 16.100,00
MaterialANALISES EM AMOSTRAS PROVENIENTE CAPTACAO DE AGUA SAAE E UM PONTO EXTRA - SEMESTRALAnalise em amostras de agua, com frequencia semestral, proveniente Captacao de Agua do SAAE Guanhaes. (Parametros de Analise especificados na TABELA 02 do termo de referencia do paragrafo 1º do artigo 42 da Portaria GM/MS N° 888, de 4 de maio de 2021 e CONAMA N° 357 de 2005 (Padrao para Agua Classe 2, artigo 15 do Conama 357), com analise de Demanda Quimica de Oxigenio (DQO), Demanda Bioquimica de Oxigenio (DBO), Oxigenio Dissolvido (OD), Turbidez, Cor Verdadeira, pH, Fosforo Total e Nitrogenio Amoniacal Total. O cronograma de coleta sera definido posteriormente. As amostras extras sao para pontos que serao definidos posteriormente. * Os relatorios devem conter os Limites de Quantificacao (LQ) e Limite de Deteccao (LD) conforme os paragrafos 1º e 2° da do artigo 22 da Portaria.2,0000R$ 1.306,25R$ 2.612,50
MaterialANALISES DE SUBPRODUTO BIMESTRAL DA DESENFECCAO EM AMOSTRAS DE AGUAAnalise de subproduto da desinfeccao em amostras de agua provenientes da rede de distribuicao do municipio de Guanhaes, com frequencia bimestral, totalizando 6 pontos de coleta. Analises processadas conforme os parametros estabelecidos pela PORTARIA GM/MS Nº 888, de maio de 2021 do Ministerio da Saude. (Parametros de Analises especificados na TABELA 03 do termo de referencia da Portaria GM/MS N° 888, de 4 de maio de 2021, anexo 9). Os relatorios devem conter os Limites de Quantificacao (LQ) e Limite de Deteccao (LD) conforme os paragrafos 1º e 2° da do artigo 22 da Portaria O cronograma de coleta sera definido posteriormente.2,0000R$ 2.775,00R$ 5.550,00
MaterialANALISES DE SUBPRODUTO DA DESENFECCAO EM AMOSTRAS DE AGUAAnalise de subproduto da desinfeccao em amostras de agua provenientes da rede de distribuicao, com frequencia anual das Localidades a seguir: Poco Artesiana do Barreiras, Poco Artesiano de Correntinho Sistema Sape, Poco Artesiano de Correntinho Sistema Campo, Poco Artesiano de Sapucaia, Poco Artesiano de Taquaral, Poco Artesiano de Cruzeiro do Aricanga, Poco Artesiano do Bairro Esperanca, Poco Artesiano do Bairro Joao Miranda, Poco Artesiano do Bairro Buritis e Poco Artesiano do Vale dos Jacarandas, totalizando 10 pontos. Analises processadas conforme os parametros estabelecidos pela PORTARIA GM/MS Nº 888, de maio de 2021 do Ministerio da Saude. (Parametros de Analises especificados na TABELA 03 do termo de referencia da Portaria GM/MS N° 888, de 4 de maio de 2021, anexo 9). Os relatorios devem conter os Limites de Quantificacao (LQ) e Limite de Deteccao (LD) conforme os paragrafos 1º e 2° da do artigo 22 da Portaria O cronograma de coleta sera definido posteriormente.10,0000R$ 2.475,00R$ 24.750,00
MaterialANALISE DE CLORETO VINILA REDE DISTRIBUICAO E DEMAIS LOCALIDADES - SEMESTRALAnalises de Cloreto de Vinila, com frequencia semestral, em amostras de agua provenientes da rede de distribuicao de Guanhaes e demais localidades (Sistema Barreiras Sistema Correntinho - Sape, Sistema Correntinho - Campo, Sistema Sapucaia, Sistema Taquaral, Sistema Cruzeiro do Aricanga, Sistema Bairro Esperanca, Sistema Bairro Joao Miranda, Sistema Bairro Buritis, Sistema Bairro Jardim America e Sistema do Vale dos Jacarandas), totalizando 11 pontos de coleta. O cronograma de coleta sera definido posteriormente. As amostras extras sao para pontos que serao definidos posteriormente. * Os relatorios devem conter os Limites de Quantificacao (LQ) e Limite de Deteccao (LD) conforme os paragrafos 1º e 2° da do artigo 22 da Portaria.11,0000R$ 225,00R$ 2.475,00
MaterialANALISES EM AMOSTRAS DE AGUA DE UM PONTO DO MANANCIAL GRAIPUAnalise em amostras de agua, com frequencia semestral, proveniente de um ponto do manancial Graipu, localizado a jusante da Mineradora dos parametros: Arsenio Total, Cadmio Total, Cloro Residual Total, Manganes Total, Mercurio Total, Sulfeto, Uranio Total e Ferro Dissolvido e Total. * Os relatorios devem conter os Limites de Quantificacao (LQ) e Limite de Deteccao (LD) conforme os paragrafos 1º e 2° da do artigo 22 da Portaria.1,0000R$ 435,00R$ 435,00
MaterialMONITORAMENTO HIDROBIOLOGICO EM AMOSTRAS DE AGUA DA CAPTACAO DE AGUA DO SAAEMonitoramento Hidrobiologico, com frequencia mensal em amostras de agua provenientes da Captacao de Agua do SAAE - Guanhaes. O laudo da analise Hidrobiologica - celulas de CIANOBACTEIRAS Quantitativo e Qualitativo deve ser expresso identificando os organismos encontrados, a classe pertencente e a quantidade de celulas de cada organismo encontrado e como resultado final o total de celulas/mL. O parecer hidrobiologico deve ser de acordo com o determinado pela Portaria GM/MS N° 888, de 4 de maio de 2021 do Ministerio da Saude.4,0000R$ 496,25R$ 1.985,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
16/01/2026 0000100/2026 Original40101 - Administracao IndiretaR$ 34.727,50
26/01/2026 0000198/2026 Original40101 - Administracao IndiretaR$ 18.177,50
05/02/2026 0000368/2026 Original40101 - Administracao IndiretaR$ 496,25
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
22/01/2026 0000100/2026 0000162/2026 OriginalRestos a Pagar Nao Processados40101 - Administracao IndiretaR$ 33.060,58
30/01/2026 0000198/2026 0000258/2026 OriginalRestos a Pagar Nao Processados40101 - Administracao IndiretaR$ 17.304,98
13/02/2026 0000368/2026 0000395/2026 OriginalRestos a Pagar Nao Processados40101 - Administracao IndiretaR$ 472,43
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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